Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Lei nº 10.882, de 9 de Junho de 2004.

Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.

Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques

TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros

coluna, braço e mão esquerda, que provocaram consequente aposentadoria por invalidez

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se

Aposentado renuncia ao benefício para utilização do período trabalhado em nova contagem

Cidadão pretendia renunciar à aposentadoria e somar tempo de trabalho ao período que laborou após a aposentadoria para obter benefício mais vantajoso

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria

Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária

Tributário. Tese de nulidade da CDA.

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.

Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada

Suspensão do Cumprimento de Sentença.

Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.

Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.